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Empresa terá de indenizar empregada obrigada a assinar documento em branco no ato da contratação

Uma empresa do ramo de vendas de chip telefônico de Goiânia vai ter de indenizar em R$ 3 mil a...

 16/01/2020 TRABALHISTA Leia mais

Tribunal mantém sentença que condenou empresa a ressarcir INSS

Havendo negligência no acidente causado ao trabalhador segurado quanto às normas de segurança e higiene do trabalho indicados para a...

 16/01/2020 TRABALHISTA Leia mais

Tribunal anula sentença e determina realização de nova perícia médica

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou uma sentença que havia negado a concessão de beneficio assistencial ao...

 16/01/2020 TRABALHISTA Leia mais

Comunicado da Receita ao contribuinte do Produzir

Em comunicado ao contribuinte do Produzir, o subsecretário da Receita Estadual, Aubirlan Borges Vitoi, esclarece que as mudanças no programa...

 15/01/2020 FISCAL Leia mais

IPVA placa final 1 vence no dia 30 de janeiro

A primeira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Goiás, placa final 1, vence no dia 30...

 15/01/2020 FISCAL Leia mais

Empresa de transportes é condenada por má-fé por atrasar tramitação processual

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em segunda instância, a empresa VIP Transportes Urbanos ao pagamento...

 15/01/2020 TRABALHISTA Leia mais

Sped-ICMS-IPI/NF-e - Divulgada a NT nº 2/2017, versão 1.40, que implementa nova tabela do CFOP

A RFB divulgou no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a versão 1.40 da Nota Técnica (NT) nº 2/2017, que implementa...

 15/01/2020 FISCAL Leia mais

Salário mínimo será de R$ 1.045 a partir de fevereiro

Decisão preserva poder de compra do trabalhador, ao considerar variação consolidada do INPC em 2019. O presidente da República, Jair Bolsonaro,...

 15/01/2020 TRABALHISTA Leia mais
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