Tributos e contribuições Federais – Imposto de Importação – Redução temporária
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior editou a Resolução CAMEX nº 11/2019 (DOU 22/11/2019) para conceder...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPIS/COFINS - Regime de Apuração Cumulativa - Base De Cálculo - Faturamento - Receita Bruta - Locação De Imóveis Próprios - Incidência
O Superintendência Regional da Receita Federal 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.039/2019 (DOU 22/11/2019) para...
Cobradora que sofria descontos salariais por diferenças no caixa do ônibus terá valores restituídos
A empresa de transporte coletivo não comprovou culpa ou dolo da empregada Julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional...
Oficial de manutenção consegue equiparação salarial com colega que executava a mesma função
Um oficial de manutenção conseguiu na Justiça do Trabalho gaúcha o direito de receber o mesmo salário de um colega...
Prorrogação da MP 897/2019 por mais 60 dias
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 66/2019 (DOU 22/11/2019) para prorrogar pelo período de...
STF - Supremo recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência
As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 em decorrência da Reforma da Previdência começam a ser questionadas no Supremo Tribunal...
Cdeics aprova plano de recuperação judicial para micro e pequenas empresas
A matéria foi encaminha à Cdeics pelo Senado (PLS 285/2011), onde tramitou como pauta prioritária sobre microeconomia da Casa. De autoria...
CFC publica lista de aprovados do 20º Exame de Qualificação Técnica – Auditoria
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), de acordo com o disposto na NBC PA 13(R2), norma que dispõe sobre o...