Organizações da sociedade civil - Organizações de utilidade pública
A Superintendência Regional da Receita Federal da 9º Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.014/2020 (DOU 16/01/2020)...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresarial/GO - Obrigatoriedade dos produtores de alimentos congelados informar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.729/2020 (DOE GO 16/01/2020) para instituir a obrigatoriedade dos...
Empresarial/GO - Prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.727/2020 (DOE GO 16/01/2020) para dispor sobre a prestação...
Sped/ICMS - Migração de endereços IP para NF-e e NFC-e no Estado de Goiás
A Secretaria de Estado da Economia de Goiás expediu comunicado, através do Portal da Nota Fiscal Eletr|ônica, explicando que o...
COANA – Trânsito Aduaneiro - Procedimentos para a dispensa de etapas - Beneficiário concessionário ou permissionário de recinto alfandegado de Zona Secundária
O Coordenador Geral de Administração Aduaneira editou o Ato Declaratório Executivo COANA nº 03/2020 (DOU 16/01/2020) para estabelecer procedimentos para...
COANA - Recepção automática da declaração de Trânsito Aduaneiro - Documentos mínimos por tipo de declaração e hipóteses e procedimentos para apresentação de documentos em papel
O Coordenador Geral de Administração Aduaneira editou o Ato Declaratório Executivo COANA nº 02/2020 (DOU 16/01/2020) para definir situações para...
IRPJ/CSLL - Lucro presumido - Serviços odontológicos - Percentual de presunção de lucro
A Superintendência Regional da Receita Federal da 9º Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.016/2020 (DOU 16/01/2020)...
Tomar banho em chuveiros sem divisórias não configura dano moral
O fato de uma empresa não instalar divisórias nos chuveiros do alojamento não viola o direito à intimidade de seus...