Tributos Estaduais/GO - Medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos com a Fazenda Pública Estadual
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.738/2020 (DOE GO 20/01/2020) para alterar a Lei nº...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoInteresse Empresarial/GO - Programas FOMENTAR e PRODUZIR - Prorrogação do prazo de fruição dos incentivos - Criação de obrigações para a empresa beneficiária
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.737/2020 (DOE GO 20/01/2020) para alterar a Lei nº...
Empresarial/GO - Obrigatória a manutenção de exemplar em braile do Código de Defesa do Consumidor
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.734/2020 (DOE GO 20/01/2020) para tornar obrigatória a manutenção...
Empresarial/GO – Governo de Goiás autoriza compensação de débito tributário inscrito em dívida ativa, com débito do estado de Goiás decorrente de precatório judicial vencido
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.732/2020 (DOE GO 20/01/2020) para dispor sobre a compensação...
CNPJ - Alterada regra de inscrição de fundos de investimentos
O Coordenador Geral de Gestão de Cadastros Substituto editou o Ato Declaratório Executivo COCAD nº 01/2020 (DOU 17/01/2020) para alterar...
Previdência divulga valor médio da renda mensal dos benefícios pagos em dezembro 2019
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria nº 1.393/2020 (DOU 17/01/2020) para estabelecer...
Transferência de bens - Possibilidade - Beneficiário - Admissão temporária - Repetro
O Coordenador Geral de Tributação editou o Solução de Consulta COSIT nº 01/2020 (DOU 17/01/2020) para esclarecer que não configura...
Pensão de R$ 289 mil paga em parcela única terá redução de 30%
A diminuição da pensão devida a estivador decorre da parcela única.15/1/2020 - A pensão que será paga a um estivador...