Distribuidores de energia questionam leis de Goiás que alteraram regras do setor
As leis de Goiás que implementaram a política estadual de manutenção, melhoria e ampliação da distribuição de energia elétrica estão...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAssembleia Legislativa do RJ pede que ICMS incida também sobre a exploração de petróleo
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6250)...
Anistiado político tem direito à isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente pedido...
Publicada versão atualizada da Nota Técnica 2017.002 v.1.30
Publicada versão atualizada da Nota Técnica 2017.002 v. 1.30 que inclui CFOP a partir de 01/12/2019.Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT ...
SPED/ECD – Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD
O Coordenador-Geral de Fiscalização editou o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 64/2019 (DOU 26/11/2019) para dispor sobre o Manual de...
Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – Instituição
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.128/2019 (DOU 26/11/2019) para instituir a Mesa Nacional da Gestão do Trabalho...
Sped - Publicação da versão 3.1.4 do PGE da EFD-Contribuições
Publicada a versão 3.1.4 do PGE da EFD-Contribuições para correção de erro de validação de créditos no Bloco M. Clique aqui...
Imposto de Importação - Alterada a Nomenclatura Comum do Mercosul com efeitos a partir de 1º/01/2020
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior editou a Resolução Camex nº 13/2019 para alterar a Nomenclatura Comum...