A Superintendência Regional da Receita Federal 1ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.018/2019 (DOU 28/11/2019) para...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.915/2019 (DOU 28/11/2019) para dispor sobre...
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS editou o Ato Cotepe/ICMS nº 66/2019 (DOU 27/11/2019) para alterar o Ato...
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 907/2019 (DOU 27/11/2019) para: a) alterar a Lei nº 9.610/1998, que dispõe...
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 61/2019 (DOU 27/11/2019) para dispor sobre a...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 1.320/2019 (DOU 27/11/2019) para...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.914/2019 (DOU 27/11/2019) para alterar a...
Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o Ato Declaratório Cofis nº 64/2019, que dispõe sobre o Manual de...
