Advocacia Geral da União consolida normas do órgão
O Advogado Geral da União editou as Súmulas da Advocacia Geral da União/2020 (DOU 27/01/2020) para consolidar as Súmulas, em...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoManual FGTS Movimentação da Conta Vinculada – Versão 8 - Divulgação
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 890/2020 (DOU 27/01/2020) para publicar a versão 8 do Manual FGTS...
Previdência Social define critérios de valor do ressarcimento ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social nas ações regressivas ajuizadas
O Secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o Presidente do Instituto Nacional...
PIS/Pasep/COFINS - Não cumulatividade - Insumo - Equipamentos de proteção individual - Fornecimento de mão de obra - Assistência médica
A Coordenadora Geral Substituta de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 02/2020 (DOU 27/01/2020) para esclarecer que os...
ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 03/2020 (DOU 27/01/2020) para estabelecer...
Registro do Comércio - Substituição da Ouvidoria pelo sistema Reclame ao Drei
A Diretora Nacional de Registro Empresarial e Integração Substituta editou a Instrução Normativa DREI nº 73/2020 (DOU 27/01/2020) para alterar...
Juiz mantém cancelamento de adicional de insalubridade na CLDF
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal negou pedido feito pelo Sindicato dos Servidores do...
IRRF - Retenção na fonte - Honorários sucumbenciais - Servidores municipais
O Superintendente Substituto Regional da Receita Federal da 3º Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3.001/2020 (DOU...