Negada reintegração de trabalhadora com perda auditiva que não comprovou dispensa discriminatória
Uma trabalhadora que atuou em uma empresa fabricante de produtos de higiene pessoal não conseguiu reintegração ao emprego. Ela alegou, ao...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoINSS deve conceder benefício a metalúrgico que teve capacidade de trabalho comprometida
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou que o Instituto Nacional do...
Em 4 meses, pente-fino no INSS suspendeu ou cancelou 261 mil benefícios
BRASÍLIA - O pente-fino no INSS , previsto na medida provisória (MP) 871, que permitiu uma operação especial de análise de processos com suspeitas de...
GILRAT - Grau de risco - Atividade preponderante - Órgãos públicos
A Superintendência Regional da receita Federal 6ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.031/2019 (DOU 04/12/2019) para...
Economia envia parcelas em atraso para 2,2 mil contribuintes
A Secretaria da Economia enviou aviso para 2,2 mil contribuintes que podem perder os benefícios do parcelamento, por causa da...
Nova pauta fiscal de bebidas é divulgada
No dia 1º deste mês entrou em vigor a nova Instrução Normativa que estabelece os valores de cálculo para efeito...
Receita Federal publica Instrução Normativa com orientação para abertura de Dossiê Digital a Distância (DDA) de CNPJ
Foi publicada em 26 de novembro a IN RFB nº 1.914/2019 determinando que as empresas tributadas com base no lucro real, presumido...
Tributos e Contribuições Federais - Redução Temporária de Alíquota - Imposto de Importação
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior editou a Resolução CAMEX nº 17/2019 (DOU 03/12/2019) para conceder...