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STF determina suspensão de processos sobre jornada de trabalho de motoristas de transporte de cargas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos na Justiça do Trabalho...

 30/01/2020 TRABALHISTA Leia mais

Compensação de crédito fazendário com débito previdenciário decorrente de responsabilidade tributária por sub-rogação - Possibilidade

O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 321/2020 (DOU 30/01/2020) para esclarecer que, consideram-se débitos...

 30/01/2020 TRABALHISTA Leia mais

Pessoas jurídicas - Entidades imunes e isentas - Obrigatoriedade - Apresentação - Escrituração contábil fiscal (ECF) - Escrituração contábil digital (ECD)

A Coordenadora-Geral Substituta de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 05/2020 (DOU 30/01/2020) para esclarecer que as pessoas...

 30/01/2020 FISCAL Leia mais

COFINS/PIS/Pasep - Incidência - Importação de condensados - Insumo de refinarias de petróleo - Alíquota básica

O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 319/2020 (DOU 30/01/2020) para esclarecer que importação de...

 30/01/2020 FISCAL Leia mais

ICMS/IPI - EFD - Disponibilizada a versão corretiva 2.6.5 do PVA

A Receita Federal do Brasil disponibilizou, no Portal do Sped, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital-ICMS/IPI (EFD-ICMS/IPI), versão corretiva...

 29/01/2020 FISCAL Leia mais

Caixa libera nova versão da GRRF

A Caixa liberou ontem (28/01/2020) a nova versão da Guia de Recolhimento do FGTS (GRRF). Essa nova versão contempla as alterações...

 29/01/2020 TRABALHISTA Leia mais

ICMS – Pauta de mercadorias – Grupo Milho e Sorgo - Alteração

O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa nº 01/2020 - SIF (DOE GO 29/01/2020) para alterar o Anexo...

 29/01/2020 FISCAL Leia mais

INSS e OAB-GO ampliam Acordo de Cooperação Técnica

Advogados terão acesso a mais serviços sem precisar ir ao INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Seccional...

 29/01/2020 TRABALHISTA Leia mais
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