Livro Caixa Digital do Produtor Rural Pessoa Física – Manual de Preenchimento – Leiaute - Versão 1.3 - Aprovação
O Coordenador Geral de Programação e Estudos editou o Ato Declaratório Executivo COPES nº 01/2020 (DOU 03/01/2020) para dispor sobre...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEntes públicos - RPPS - Retenção - Contribuição para o Pis/Pasep
A Superintendência Regional da Receita Federal da 4º Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF04 nº 4.002/2020 (DOU 03/02/2020)...
Prefeitura Municipal institui Portal do Contribuinte
O Secretário Municipal de Finanças editou a Instrução Normativa GAB - SEFIN nº 02/2020 (DOM Goiânia 31/01/2020) para instituir o...
Decreto define critérios para classificação de risco de atividades
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.219/2020 (DOU 31/01/2020) para alterar o Decreto nº 10.178/2019, que regulamenta dispositivos...
Publicada pauta de valores para base de cálculo do ICMS de Soja
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 02/2020 (DOE GO 31/01/2020) para alterar o Anexo I...
Salário mínimo tem novo valor de R$ 1.045,00
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 919/2020 (DOU 31/01/2020) para dispor sobre o valor do salário mínimo...
Termina hoje (31/1) o prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional
Até o momento 622.409 solicitações de opção foram realizadas. O prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional termina...
Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego
Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente....