Receita abre na segunda-feira, 9 de de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2019
A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de dezembro, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTribunal de Justiça recebe treinamento para o Divat-e
Como parte da implantação do Sistema Eletrônico de Dívida Ativa (Divat-e), que agregará dívidas não tributárias e tributárias de órgãos...
Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados
Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas...
Interesse Público – CNH Social - Regulamentação
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.570/2019 (DOE GO 05/12/2019) para regulamentar o Programa Social de...
Emissão de documento fiscal avulso e documento de controle sanitário – Sefaz e Agrodefesa - Procuração - Revogação
A Secretária de Estado da Economia de Goiás e o Presidente da Agência Goiana de Defesa Agropecuária editaram a Instrução...
Legislação Societária – Encerrado o prazo de vigência da MP 892 que alterava os critérios de obrigatoriedade de publicação das demonstrações contábeis
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato Declaratório CN nº 68/2019 (DOU 05/12/2019) para encerrar o prazo...
Dec. 10088/2019 – Normas Internacionais do Trabalho - Consolidação de Convenções e Recomendações da OIT - Retificação
Governo Federal retifica texto do Decreto nº 10.088/2019, o qual consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem...
Encerrada vigência da MP 891/2019 que altera pagamento do abono anual e institui o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade
O Congresso Nacional editou o Ato Declaratório CN nº 67/2019 para informar que a Medida Provisória nº 891/2019, que alterou...