Produtor rural é condenado por condições precárias de imóvel fornecido para moradia de trabalhador
O local não proporcionava segurança, nem condições para descanso, após longa jornada de trabalhoPor entender que o imóvel cedido para...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresarial/GO - Obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco - Reedição
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás reeditou a Lei nº 20.747/2020 - Suplemento (DOE GO 04/02/2020) que obriga bares,...
Contribuição previdenciária do servidor público – Reajuste – Alinhamento com novo salário mínimo
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 2.963/2020 (DOU 04/02/2020) para...
Empresarial/GO - Obrigatória a manutenção de exemplar em braile do Código de Defesa do Consumidor - Reedição
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás reeditou a Lei nº 20.734/2020 - Suplemento (DOE GO 04/02/2020) que torna obrigatória...
Simples Nacional: resultado final das solicitações de opção
O prazo para as empresas solicitarem opção pelo Simples Nacional terminou na sexta-feira (31/1), quando deixou de ser possível a...
Endereços de IPs serão alterados a partir do dia 10 de fevereiro
A partir do dia 10 deste mês, o serviço de autorização de uso de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas...
Perguntas Frequentes - Recuperação da ECD Anterior
Recuperação da ECD Anterior A partir do leiaute 8 (ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020) há a funcionalidade de recuperação...
Sentença declara inconstitucional regra que prevê pagamento de honorários advocatícios por beneficiário
O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que...