Contratação de trabalhador rural por pequeno prazo - regras SEFIP
De acordo com a Instrução Normativa nº 1922/2020 da RFB, o produtor rural pessoa física que contratar trabalhador rural por...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal divulga novo manual e sistema para emissão da GFIP
Alterações no sistema foram feitas para refletir nova legislação previdenciária A Receita Federal publicou hoje, no Diário Oficial da União, a...
CNTI questiona trecho da Reforma da Previdência que exige idade mínima para aposentadoria especial
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6309)...
COFINS/PIS-Pasep - Prorrogada a vigência da Medida Provisória nº 902/2019
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 01/2020 (DOU 05/02/2020) para prorrogar pelo período de...
Aprovada nova versão do SEFIP e Manual da GFIP
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.922/2020 (DOU 05/02/2020) para aprovar o...
Receita disponibiliza nova versão do APP MEI na loja do Governos Brasil (Gov.br)
A nova versão promove atualização tecnológica, mantendo as mesmas funcionalidades da versão anterior. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil...
PGFN atualiza a base de Dados Abertos
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou na sexta-feira, dia 31, a base atualizada de Dados Abertos. Nas opções Dívida Ativa Geral (Sistema Sida)...
Empregado da CEF não pode acumular ‘quebra de caixa’ e gratificação por função, decide TRT-SC
Os empregados da Caixa Econômica Federal que recebem gratificação por exercer função de tesouraria não têm direito a receber uma...