Estado concede mais prazo para Tares
Contribuintes dos programas Fomentar e Produzir e seus subprogramas ganham mais prazo para formalizar Termo de Acordo de Regime Especial...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMP do décimo terceiro do Bolsa Família é prorrogada por 60 dias
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 69/2019 (DOU...
Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional proporá revogação da Resolução nº 150/2019, que excluiu atividades do MEI
Órgão encaminhará ainda proposta de revisão ampla das ocupações que podem atuar no regime, que atualmente engloba cerca de 500...
Divulgada nova versão do Manual de Regularidade do Empregador
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 882/2019 (DOU 09/12/2019) para divulgar a versão 9 do Manual de...
COFINS/PIS/Pasep - Restaurante - Fornecimento de refeições prontas - Alíquota zero - Inaplicabilidade
A Superintendência Regional da Receita Federal 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.040/2019 (DOU 09/12/2019) para...
Isenção do Diferencial de Alíquotas para Reboque e Semi-Reboque
O Estado de Goiás, por meio da publicação em edição extra do dia 06/12/2019, do Decreto nº 9.576/2019, traz a...
Governo de Goiás regulamenta lei que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública do estado
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.573/2019 ((DOE GO 06/12/2019)) para regulamentar, no âmbito do Poder...
Interesse Público Prefeitura de Goiânia edita norma para autorizar e regulamentar a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios e ginásios
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.432/2019 (DOM Goiânia 05/12/2019) para dispor sobre a autorização e regulamentação...