Ministério da Economia edita Portaria SEPRT sobre exposição de benzeno em postos de combustíveis
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho editou a Portaria SEPRT nº 1.358/2019 (DOU 10/12/2019) para alterar os itens 9.2...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAlterada redação da NR 16 sobre Atividades e Operações Perigosas
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho editou a Portaria SEPRT nº 1.357/2019 (DOU 10/12/2019) para aprovar inclusão do subitem...
Ação de auditores fiscais contra Reforma da Previdência terá rito abreviado
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei...
Receita abriu ontem (09/12) consulta ao último lote de restituições
Terminado o prazo de processamento das declarações deste ano, 700.221 mil declarações estão retidas na malha A Receita Federal abriu na...
Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12
Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho "verde e amarelo" a partir de terça-feira,...
CGSN aprova duas novas Resoluções relativas ao Simples Nacional - 09/12/2019
A Resolução CGSN nº 149 divulgou os sublimites vigentes para efeito de recolhimento de ICMS e ISS no Simples Nacional,...
Contribuintes terão mais prazo nos recursos ao Simples Nacional
A Secretaria da Economia, por meio da Instrução Normativa 1.446/2019 , alterou os prazos e normas sobre o rito processual aplicável ao...
Estado concede mais prazo para Tares
Contribuintes dos programas Fomentar e Produzir e seus subprogramas ganham mais prazo para formalizar Termo de Acordo de Regime Especial...