Programa Produzir e Fundo Funproduzir – Lei 13.591/2000 - Alteração
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.764/2020 (DOE GO 10/02/2020) para alterar a Lei nº...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS/GO – Substituição Tributária – Base de cálculo – Operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica
O Superintendente Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 03/2020 (DOE GO 10/02/2020) para alterar o anexo I da...
Bacen divulga norma que dispõe sobre a prestação de informações no extrato da conta de depósitos com contrato de cheque especial de titularidade de pessoa natural ou de MEI
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil editou a Circular DC/BACEN nº 3.981/2020 (DOU 10/02/2020) para dispor sobre a...
ICMS/Sped - Obrigatoriedade de apresentação do registro D101 da EFD-ICMS/IPI
Foi divulgado no site do Sped comunicado informando que, a contar de 01/01/2020, nas operações em que os dois primeiros dígitos...
Receita abre na segunda-feira (10/02) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de fev/2020
A partir das 9 horas de segunda-feira, 10 de fevereiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do...
Previdenciária – DARF - Código de receita para recolhimento mensal do segurado que deseja fazer complemento da sua remuneração - Instituição
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança editou o Ato Declaratório Executivo nº 05/2020 (DOU 07/02/2020) para instituir o código de...
Conselho Administrativo Tributário/GO disciplina prazo para julgamento de processos em 1ª instância
O Presidente do Conselho Administrativo Tributário da Secretaria de Estado da Economia editou a Instrução de Serviço nº 01/2020 -...
Novo valor do salário mínimo e PGMEI - 06/02/2020
Em função da Medida Provisória 919, que alterou o valor do salário mínimo a partir de 01/02/2020, houve alteração do...