Aprovada nova redação da NR-18 que trata de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção Civil
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - Substituto editou a Portaria SPRET nº 3.733/2020 (DOU...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTribunal declara inconstitucional condenação de honorários advocatícios ao beneficiário da Justiça gratuita
Em decisão unâmime, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, declararam inconstitucional a condenação de honorários advocatícios...
Tribunal garante pagamento de cesta básica previsto em acordo coletivo a trabalhador afastado por motivo de doença
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a empresa Brasal Refrigerantes S/A a pagar...
Nova NR 18 aumenta segurança dos trabalhadores e estimula modernização na construção civil
Texto aprovado por unanimidade pela Comissão responsável é apresentado nesta segunda-feira (10/2) Um dos normativos setoriais mais importantes na área da...
Secretaria de Previdência divulga dados municipais de 2019
A seção atualizada contém estatísticas de benefícios emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) A Secretaria de Previdência divulgou nesta...
Receita Alerta: Guias da Previdência Social não são mais enviadas por via postal
Medida passou a valer a partir de 1º de fevereiro de 2020. A Receita Federal (RFB) alerta aos contribuinte que, desde...
Interesse Público – Governo do Estado de Goiás cria o Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.603/2020 (DOE GO 10/02/2020) para instituir o Comitê Estadual...
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis - Divulgação
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 05/2020 (DOU 10/02/2020) para estabelecer...