Divulgado o Protocolo ICMS nº 95, que dispõe, em especial, sobre o regime de substituição tributária
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou Protocolo ICMS nº 95/2019 (DOU 11/12/2019) para alterar o Protocolo ICM...
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O Conselho Federal de Contabilidade editou a Resolução CFC nº 1.580/2019 (DOU 11/12/2019) para dispor sobre os valores das anuidades,...
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 3.212/2019 (DOU 11/12/2019) para instituir o Programa...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou, na segunda-feira (9), projeções do impacto da Nova...
Portarias publicadas na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU) trazem a nova redação da Norma Regulamentadora (NR)...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou a Ato COTEPE/PMPF nº 29/2019 (DOU 10/12/2019) para estabelecer...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho editou a Portaria SEPRT nº 1.360/2019 (DOU 10/12/2019) para aprovar a nova redação...
O Conselho Federal de Contabilidade editou a Resolução CFC nº 1.581/2019 (DOU 10/12/2019) para revogar a Resolução CFC n.º 1.248/2009,...