DRF de Rio Verde autua mais de 63 toneladas de milho sem nota fiscal
O proprietário de uma carreta carregada de grãos de milho sem documentação fiscal foi autuado nessa segunda-feira,10/02, pelo Comando Volante...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalho2ª Turma nega pedido de suspensão de CNH de devedor trabalhista
A Segunda Turma do TRT de Goiás não deu provimento a um recurso (agravo de petição) de um trabalhador para...
Interesse Público – Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) – Emissão de certificados pelos Conselhos de classe profissionais – Procedimentos - Alteração
O Coordenador do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira editou a Resolução ICP nº 156/2020 (DOU 12/02/2020) para...
Nota Técnica 17/2019 já disponível no ambiente de testes
Nota Técnica traz alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 relativas a Contribuição Previdenciária. Ambiente de produção restrita permitirá testes com...
ME - Pecúlio e Salário-de-Contribuição - Reajuste - Fevereiro de 2020
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - Substituto editou a Portaria SEPRT nº 3.680/2020 (DOU...
Tributos e Contribuições Federais - Alteradas as normas que dispõem sobre o Recof e o Recof-Sped
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.923/2020 (DOU 11/02/2020) para alterar as...
PIS/Pasep/COFINS - Tributação concentrada - Créditos - Compensação e ressarcimento
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 06/2020 (DOU 11/02/2020) para esclarecer que o sistema...
Tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, doméstico e trabalhador avulso - Valores devidos em fevereiro e a partir de março/2020- Divulgação
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia - Substituto editou a Portaria SPRET nº 3.659/2020 (DOU...