Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado
Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais pontos e regras que foram flexibilizados para facilitar...
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Programa Gerador da Declaração (PGD) da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). No dia 11 de fevereiro de 2020,...
A Lei 20.764, publicada no 10 deste mês no Diário Oficial do Estado (DOE), altera lei antiga, de 2000, que...
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 461/2020 (DOM Goiânia 12/02/2020) para negar executoriedade da Lei Complementar Municipal nº...
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei Complementar nº 324/2020 (DOM Goiânia 12/02/2020) para dispor sobre a construção, modificação,...
Ele exercia cargo de gestão, mas não recebia o incremento salarial correspondente.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho devolveu...
A decisão unânime é da Terceira Turma do TRT da 11ª RegiãoUm ex-técnico de segurança do trabalho do Hospital Santa...
O Congresso Nacional editou o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 04/2020 (DOU 12/02/2020) para prorrogar por...