Tribunal admite incidente de resolução de demandas repetitivas para benefícios previdenciários
Medida visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias que se multiplicam em grande número de processos na 3.ª RegiãoA...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNegado adicional de periculosidade a operador que passava poucas vezes em frente a bomba de combustível
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou adicional de periculosidade a um operador de...
COFECI cria o Cadastro Nacional Eletrônico Obrigatório dos Corretores de Imóveis
O Conselho Federal de Corretores de Imóveis editou a Resolução COFECI nº 1.430/2019 (DOU 16/12/2019) para determinar o Recadastramento obrigatório...
Alterado Decreto que trata do Registro Público Mercantil e Atividades Afins
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.173/2019 (DOU 16/12/2019) para alterar o Decreto nº 1.800/1996, que regulamenta a...
EFD Contribuições - Versão Beta do PGE 4.0
Foi disponibilizada versão beta do PGE, exclusivamente para teste, na plataforma windows. Versão beta do PGE 4.0 da EFD-Contribuições Foi disponibilizada a...
Programa Nota fiscal Goiana dá acesso à nota fiscal de compras
Precisou fazer troca de mercadoria, mas perdeu a nota fiscal do produto? O Programa Nota Fiscal Goiana disponibilizou nesta semana um...
Obrigatoriedade de registro no DETRAN para estabelecimentos
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.645/2019 (DOE GO - Suplemento 12/12/2019) para alterar e...
ICMS/GO - Promovida alteração na Lei nº 11.651/1991 sobre restituição do imposto
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.644/2019 (DOE GO - Suplemento 12/12/2019) para alterar a...