Empresa de limpeza urbana é condenada a reintegrar gari demitido sem motivação
O Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Goiânia condenou a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a reintegrar um...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça do Trabalho do RN assegura home care integral a ex-empregado da Petrobras diagnosticado com Alzheimer
A juíza Fátima Christiane Gomes de Oliveira, da 6ª Vara do Trabalho de Natal, concedeu liminar determinando que a Petrobras...
Enfermeiro que trabalhava em plataforma não terá direito a adicional de confinamento
A parcela, garantida aos petroleiros, não se estende a prestadores de serviços.14/02/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
Aviso tardio de férias não gera pagamento em dobro para gerente
O atraso foi relevado, porque as férias foram pagas e concedidas corretamente.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu...
Tribunal garante benefício à trabalhadora com degeneração na coluna
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu liminarmente a uma segurada que atuava como empregada doméstica e que...
Tribunal restabelece benefício assistencial para segurada do INSS com deficiência mental
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu benefício assistencial que havia sido retirado pelo Instituto Nacional do Seguro...
EFD-REINF - Obrigatoriedade de apresentação
A IN RFB nº 1.701/17 trata sobre as regras de apresentação da EFD-REINF. Hoje 14/02 é o último dia para...
Sócio de empresa em recuperação judicial pode ter bens executados, julga 1ª Câmara
O fato de uma empresa estar em recuperação judicial não impede a Justiça do Trabalho de executar as dívidas trabalhistas...