Programa Brasil Mais - Instituição
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.246/2020 (DOU 19/02/2020) para instituir o Programa Brasil Mais e dispor sobre...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIRRF - Pessoa física - Não residente - Retorna ao país - Ânimo definitivo - Readquire condição residente
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 07/2020 (DOU 19/02/2020) para esclarecer que pessoa física...
DREI - Cancelamento de administradores de armazéns gerais e trapicheiros - Tradutor Público e Intérprete Comercial - Atividade de Leiloeiro Público Oficial
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Governo Digital editou a Instrução Normativa DREI...
DREI - Procedimentos de Registro Digital dos Atos do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins - Aprovação das listas de exigências - Alteração da Legislação Federal
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Governo Digital editou a Instrução Normativa DREI...
INSS disponibiliza extrato de rendimentos para consulta
Segurados podem obter demonstrativo para Imposto de Renda pelo Portal Meu INSS Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro...
Nota Técnica 17/2019 - bloqueado o envio antecipado de desligamentos de março
Para implantação da NT 17/2019, que traz novas regras de cálculos previdenciários da EC 103/2019, não serão recebidos eventos de...
Empresa deverá pagar intervalos de 15 minutos a trabalhadora antes de iniciar jornadas extraordinárias
Uma empresa do ramo varejista vai ter que pagar como horas extras os 15 minutos de intervalo entre o fim...
Banco consegue restabelecer decisão sobre correção de erro de cálculo da condenação
Segundo a 8ª Turma, a correção pode ser feita a qualquer tempo por iniciativa do juiz ou a requerimento das...