ECF - Manual de Orientação do Leiaute 6 - Disponibilização
O Coordenador-Geral de Fiscalização editou o Ato Declaratório Executivo nº 70/2019 (DOU 18/12/2019) para dispor sobre o Manual de Orientação...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEditada norma para orientar contratação de estagiários no âmbito Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional
O Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da...
Prorrogada vigência de subitens da NR-37 que trata do trabalho em plataformas de petróleo
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRET nº 1.412/2019 (DOU 18/12/2019) para...
DREI - Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima - Alteração da Legislação Federal
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI nº 71/2019 (DOU 18/12/2019) para...
Ratificação de Convênios ICMS
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 20/2019 (DOU 18/12/2019) para ratificar os...
Câmara aprova projeto que modifica regras do Imposto sobre Serviços
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu ontem terça-feira (17) a votação do projeto de lei complementar que cria uma...
CFC envia ofício à Caixa cobrando solução para problemas do Conectividade ICP
O Conselho Federal de Contabilidade enviou ofício ao presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães, ontem terça-feira (17). O documento...
Publicação de nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições.
Foi publicada a versão 1.33 do Guia Prático da EFD Contribuições. Principais Alterações do Guia Prático - Versão 1.33 (16.12.2019) Recuperação recibo...