IPI - Alterada a TIPI para fixação temporária de alíquota para o código 2106.90.10 Ex 01
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.254/2020 (DOU 21/02/2020) para alterar a Nota Complementar NC (21-2) no Capítulo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRegistro do Comércio - Alteradas as disposições sobre a baixa do MEI em caso de óbito
O Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios editou...
Impacto da Nova Previdência será sentido já em 2020, afirma secretário de Previdência
Para Narlon Gutierre Nogueira, resultado do Regime Geral de Previdência Social do ano passado reforça a importância da Emenda Constitucional...
Contrato Verde e Amarelo poderá atender maiores de 55 anos desempregados
A discussão e votação do relatório da Medida Provisória do Programa Verde e Amarelo (MP 905/2019) na comissão mista que analisa...
Tributos e Contribuições Federais - Alteração de Alíquotas do Imposto de Importação - Bens de Capital
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior editou a Resolução CAMEX nº 15/2020 (DOU 20/02/2020) para alterar para...
CSL - Alterada a alíquota da CSL nos casos de bancos de qualquer espécie e de agências de fomento
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.925/2020 (DOU 20/02/2020) para alterar a...
IRPF 2020, ano-calendário 2019 - Restituição
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou o Ato Declaratório Executivo RFB nº 01/2020 (DOU 20/02/2020) para dispor...
IRPF/DIRF - Definidas as regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual referente ao ano-calendário de 2019, exercício de 2020
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.924/2020 (DOU 20/02/2020) para dispor sobre...