Prorrogado o início da obrigatoriedade da nova carteira de identidade
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.257/2020 (DOU 28/02/2020) para alterar o Decreto nº 9.278/2018, que regulamenta a...
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O Conselho Federal de Contabilidade editou a Norma Brasileira de Contabilidade CTSC CFC nº 05/2020 (DOU 28/02/2020) para aprovar o...
As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano...
Mensagem atinge principalmente pessoas interessadas em aumentar a pontuação em "cadastros de bons pagadores". A Receita Federal identificou uma nova modalidade...
Publicada a versão 6.0.1 do programa da ECF Foi publicada a versão 6.0.1 do programa da ECF com as seguintes atualizações: -...
Desde a publicação da MPv 905/2019 (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo) os acidentes de trajeto (isto é, os ocorridos...
Para a Sétima Turma, a transação caracterizava renúncia a direito previsto na Constituição.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
O Projeto de Lei 6603/19 permite que a jornada normal de trabalho dos empregados no comércio seja alterada por meio...