ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
O Coordenador Geral de Tributação editou a Ato COTEPE/PMPF nº 30/2019 (DOU 26/12/2019) para estabelecer o preço médio ponderado ao...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrograma de apoio ao desenvolvimento tecnológico da indústria de semicondutores - PADIS - Partes e peças - Incorporação ao ativo imobilizado - Insumo - Despesa
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 306/2019 (DOU 26/12/2019) para esclarecer que os benefícios...
Contribuições Sociais Previdenciárias - CNAE - Atividade principal - Atividade preponderante - Atividades meio
A Superintendência Regional da Receita Federal 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF04 nº 4.043/2019 (DOU 26/12/2019) para...
Serviços de vigilância ou segurança - Contribuição Social Previdenciária - Retenção - Fatura - NF - Recibo - Valor bruto
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 304/2019 (DOU 26/12/2019) para esclarecer que as empresas...
Órgãos Públicos - Pagamentos a fornecedores de bens ou serviços - Retenção
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 317/2019 (DOU 26/12/2019) para esclarecer que a retenção...
Portaria virtual ou remota – Esclarecimentos sobre a tributação
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 315/2019 (DOU 26/12/2019) para esclarecer que a atividade...
Vale-transporte - Vale-combustível - Não incidência - Ausência de requisitos
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 313/2019 (DOU 26/12/2019) para esclarecer que não incide...
Definida produção de efeitos dos artigos 9º e 12 da MP 905 que trata do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 671/2019 (DOU 26/12/2019) para prever a produção de efeitos...