Trabalho revertido em favor de empreendimento familiar não caracteriza relação de emprego
Relação jurídica marcada por prestação de serviços de integrante da família titular do empreendimento é orientada, habitualmente, pelo sentimento de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDescumprimento de obrigações trabalhistas gera indenização de R$ 100 mil no RN
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de R$ 100 mil por...
MP do Contrato Verde e Amarelo deve ser votada na terça
A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) se reúne nesta terça-feira (3) para discutir...
Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco do Brasil S.A. a incorporar à remuneração de uma...
Implantação da NT 17/2019 ocorrerá no próximo dia 02/03
O sistema ficará bloqueado para o envio de eventos de remuneração e desligamento da competência março/2020 até às 14h30 do...
Tribunal decide contra desconto em salário referente à comissão de venda cancelada
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu que as empresas não podem descontar o...
Operador de empilhadeira receberá adicional de periculosidade
A exposição ao GLP, ainda que por tempo curto, era diária.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
Transferência ocorrida há mais de 10 anos afasta direito a adicional
Para a 7ª Turma, o tempo decorrido demonstra que a mudança foi definitiva.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...