Ato Declaratório Executivo não altera alíquota e permite que contribuinte e Administração Tributária classifiquem os produtos sem divergências A Receita Federal...
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.695/2019 (DOE GO 30/12/2019) para alterar a...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou o Ato Declaratório Executivo RFB nº 01/2019 (DOU 30/12/2019)...
O Presidente da República editou a Lei Complementar nº 171/2019 (DOU 30/12/2019) para alterar a Lei Complementar nº...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 297/2019 (DOU 30/12/2019) para esclarecer que...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 311/2019 (DOU 30/12/2019) para esclarecer que...
Foram publicadas orientações para o preenchimento dos registro 0900 e C500 do PGE da EFD Contribuições, com aplicação a partir...
A Dirf 2020 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2020 Foi publicada,...
