IRPJ/CSLL - Lucro presumido - Venda de software - Percentual aplicável
O Coordenador Substituto Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.016/2019 (DOU 31/12/2019) para esclarecer que a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPIS/Pasep/COFINS - Simples nacional - Exportação de serviços
O Coordenador Substituto Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.015/2019 (DOU 31/12/2019) para esclarecer que no...
Cooperativa de transporte - Associados pessoas físicas e jurídicas - Contribuições previdenciárias – Recolhimento - Empresas em geral
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 316/2019 (DOU 31/12/2019) para esclarecer que a cooperativa...
Cadastro de obra - Responsabilidade - Compromisso de ajustamento de conduta
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 314/2019 (DOU 31/12/2019) para esclarecer que o responsável...
Salário mínimo tem novo valor a partir de janeiro 2020: R$ 1.039,00
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 916/2019 (DOU 31/12/2019) para dispor sobre o valor do salário mínimo...
Caixa publica nova versão do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 887/2019 (DOU 02/01/2020) para publicar a versão 7 do Manual FGTS...
Confaz dá publicidade dos convênios ratificados na 175ª Reunião Ordinária
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato Declaratório CONFAZ nº 23/2019 (DOU 02/01/2020) para...
Valor limite de bens adquiridos em loja franca no território brasileiro quando de retorno do passageiro ao país passa a ser de US$ 1.000,00
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.920/2019 (DOU 02/01/2020) para alterar...