Receita Publica tutorial para a entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)
Prazo de envio termina dia 30 de abril de 2020. A Receita Federal publicou tutorial com orientações para a entrega do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFigueirense faz acordo para quitar cerca de R$ 17 mi em dívidas trabalhistas
Em audiência com advogados de credores realizada quarta-feira (19), na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC), o Figueirense Futebol...
Após ter doenças degenerativas agravadas pelo serviço, empregado público será indenizado
O recurso do reclamante foi acolhido em parte pela Primeira Turma do TRT11, que aumentou o valor indenizatórioA Primeira Turma...
Justiça reconhece legítima penhora de bens dados a empresa como garantia de empréstimo
A empresa Afare I Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados ingressou com embargos de terceiros com o objetivo...
Mantida desconsideração da personalidade jurídica de empresa que indicou bens de baixa liquidez
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto...
Tribunal concede indenização à gestante coagida pela empresa a pedir demissão
Empresa ameaçou dispensar a trabalhadora por justa causa sob falsa acusação de furto.Julgadores da Nona Turma do TRT mineiro mantiveram...
Norma coletiva afasta direito de advogada terceirizada a diferenças de tíquete-alimentação
Ela recebia valor inferior ao dos empregados lotados na sede da empresa.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu...
MP define normas para distribuição de prêmios em redes nacionais de televisão aberta
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 923/2020 (DOU 03/03/2020) para alterar a Lei nº 5.768/1971, que dispõe...