Aprovada a nova redação da NR-1 que trata de disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 6.730/2020 (DOU 12/03/2020) para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoIRPJ/CSLL - Processo Administrativo Fiscal - Lucro real - Subvenção para investimento - Benefícios vinculados ao ICMS
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.002/2020 (DOU 12/03/2020) para esclarecer que as subvenções...
NR-9 – PPRA passa a ser denominado Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos e tem nova redação
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 6.735/2020 (DOU 12/03/2020) para...
Nova ação questiona portaria do Ministério da Agricultura que simplifica registro
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à suspensão dos efeitos da norma...
Compensação - Decisão judicial transitada em julgado - Informações prestadas em GFIP - Retificação - Necessidade.
A Superintendência Regional da Receita Federal 8º Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF08 vinculada nº 8.001/2020 (DOU 11/03/2020)...
Secretaria de Economia de Goiás define regras sobre o sigilo fiscal
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.455/2020 (DOE GO 11/03/2020) para dispor...
ICMS/GO - Pagamento de ICMS - Convalidação e adicional de alíquota
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.456/2020 (DOE GO 11/03/2020) para convalidar...
Constitucional/Goiânia - Tipos de áreas da Tabela 1 da ABNT NBR nº 10151:2000 para fins de aplicação da legislação - Regulamentação - Ações de controle e fiscalização da emissão de pressão sonora
O Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente editou a Instrução Normativa AMMA nº 67/2020 (DOM Goiânia 10/03/2020) para regulamentar...