Trabalhador que atuava como bombeiro civil receberá adicional de periculosidade
O empregado tomava providências de combate aos focos de incêndio e era um dos primeiros a chegar ao local. A Justiça...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAtualização de Tabelas da ECF
Atualização de Tabelas O arquivo de Tabelas Dinâmicas da ECF referente ao leiaute 6 foi atualizado devido a vigência da alíquota...
Atualização do Pecúlio e Salários-de-Contribuição - Reajuste - Março de 2020
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 7.445/2020 (DOU 16/03/2020) para...
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas. 13/03/20 - A Organização Mundial da...
Decreto estende tratamento diferenciado para consórcios formados por ME/EPP
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.273/2020 (DOU 16/03/2020) para alterar o Decreto nº 8.538/2015, para adequá-lo ao...
Segunda Turma mantém decisão que considerou inconstitucional readmissão de magistrada exonerada
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma ex-magistrada que teve sua readmissão...
PCMSO - Editada nova redação da NR-7 que entra em vigor em 1 ano
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 6.734/2020 (DOU 13/03/2020) para...
Receita Federal recebeu mais de 11% das declarações previstas
Em pouco mais de dez dias, a Receita Federal recebeu 3,8 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa...