O Coordenador Geral de Administração Aduaneira editou o Ato Declaratório Executivo COANA nº 03/2020 (DOU 16/01/2020) para estabelecer procedimentos para...
O Coordenador Geral de Administração Aduaneira editou o Ato Declaratório Executivo COANA nº 02/2020 (DOU 16/01/2020) para definir situações para...
A Superintendência Regional da Receita Federal da 9º Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.016/2020 (DOU 16/01/2020)...
O fato de uma empresa não instalar divisórias nos chuveiros do alojamento não viola o direito à intimidade de seus...
Uma empresa do ramo de vendas de chip telefônico de Goiânia vai ter de indenizar em R$ 3 mil a...
Havendo negligência no acidente causado ao trabalhador segurado quanto às normas de segurança e higiene do trabalho indicados para a...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou uma sentença que havia negado a concessão de beneficio assistencial ao...
Em comunicado ao contribuinte do Produzir, o subsecretário da Receita Estadual, Aubirlan Borges Vitoi, esclarece que as mudanças no programa...
