Definição de implantação e reativação de benefícios por incapacidade decorrentes de decisão judicial.
O Diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDefinidas medidas para atendimento ao público devido ao Coronavírus - Suspensão de atendimento não programado - INSS
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 375/2020 - (DOU 18/03/2020) para suspender o...
Urgente saiu a prorrogação do prazo para pagamento do Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 152/2020 (DOU 18/03/2020 - Edição Extra) para prorrogar o...
Medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública no Sistema Prisional - Coronavírus
Os Ministros de Estado da Justiça e Segurança Pública e da Saúde editou a Portaria Interministerial nº 07/2020 (DOU 18/03/2020)...
Substituição de obrigações: dados do eSocial passaram a alimentar o CAGED e a RAIS para obrigados
A falta de prestação de informações ao eSocial pelos empregadores não pode ser suprida pelo uso dos sistemas antigos. Empregadores...
Atos de cobrança da dívida ativa da União em decorrência da Pandemia do CoronaVírus
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 103/2020 (DOU 18/03/2020) para dispor sobre medidas relacionadas aos...
Divulgado novo Manual Operacional do Agente Operador do FGTS - Nova versão
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 894/2020 (DOU 18/03/2020) para divulgar a versão atualizada do Manual Operacional...
Divulgadas recomendações referentes a empréstimo consignado - INSS
O Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social editou a Resolução CNPS nº 1.338/2020 (DOU 18/03/2020) para dispor sobre as...