CNPJ - Alterada regra de inscrição de fundos de investimentos
O Coordenador Geral de Gestão de Cadastros Substituto editou o Ato Declaratório Executivo COCAD nº 01/2020 (DOU 17/01/2020) para alterar...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPrevidência divulga valor médio da renda mensal dos benefícios pagos em dezembro 2019
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria nº 1.393/2020 (DOU 17/01/2020) para estabelecer...
Transferência de bens - Possibilidade - Beneficiário - Admissão temporária - Repetro
O Coordenador Geral de Tributação editou o Solução de Consulta COSIT nº 01/2020 (DOU 17/01/2020) para esclarecer que não configura...
Pensão de R$ 289 mil paga em parcela única terá redução de 30%
A diminuição da pensão devida a estivador decorre da parcela única.15/1/2020 - A pensão que será paga a um estivador...
Organizações da sociedade civil - Organizações de utilidade pública
A Superintendência Regional da Receita Federal da 9º Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.014/2020 (DOU 16/01/2020)...
Empresarial/GO - Obrigatoriedade dos produtores de alimentos congelados informar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.729/2020 (DOE GO 16/01/2020) para instituir a obrigatoriedade dos...
Empresarial/GO - Prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.727/2020 (DOE GO 16/01/2020) para dispor sobre a prestação...
Sped/ICMS - Migração de endereços IP para NF-e e NFC-e no Estado de Goiás
A Secretaria de Estado da Economia de Goiás expediu comunicado, através do Portal da Nota Fiscal Eletr|ônica, explicando que o...