Disciplinado atendimento e agendamento de senhas na 1º Região Fiscal da RFB
O Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal editou a Portaria SRFF01 nº 145/2020 (DOU 19/03/2020) para...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAlterado regras do Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para ME/EPP
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.280/2020 (DOU 19/03/2020) para alterar o Decreto nº 9.976/2019, que dispõe sobre...
Decreto dispõe sobre a simplificação do atendimento de serviços públicos
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.279/2020 (DOU 19/03/2020) para alterar o Decreto n° 9.094/2017, que regulamenta dispositivos...
Secretaria de Saúde edita portaria para manter em funcionamento unidades de terapia renal substitutiva
O Secretário de Estado da Saúde editou a Portaria n° 508/2020 - SES (DOE GO 19/03/2020) para manter em funcionamento...
Decreto define regras para digitalização de documentos públicos ou privados
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.278/2020 (DOU 19/03/2020) para regulamentar o disposto no inciso X do caput...
Suspensões de Prazos e critérios de atendimento junto a PGFN - Medidas temporárias de prevenção ao coronavirus
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 7.821/2020 (DOU 19/03/2020) para estabelecer medidas temporárias de prevenção ao...
Disciplina os procedimentos à realização da transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União - PARCELAMENTO - PGFN - Enfretamento do Coronavírus
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 7.820/2020 (DOU 19/03/2020) para estabelecer as condições para transação extraordinária...
Coronavírus: governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda
Entre elas, está o auxílio emergencial para trabalhadores informais e de baixa renda e a tornar flexíveis as negociações individuais...