A Superintendência Regional da Receita Federal da 4º Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.001/2020 (DOU 22/01/2020)...
A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF) e da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI)...
O TRT-SC deu um passo importante nesta terça-feira (07/01) para alcançar mais efetividade na fase de execução processual, ou seja,...
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto n. 9.596/2020 (DOE GO 22/01/2020) para aprovar o Regulamento da Junta...
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.752/2020 (DOE GO 22/01/2020) para alterar as Leis nºs...
Uma empresa do ramo de vendas de chip telefônico de Goiânia vai ter de indenizar em R$ 3 mil a...
A constatação da incapacidade para o trabalho dos solicitantes de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez deve, obrigatoriamente, ser feita por...
Demonstrado nos autos o efetivo trabalho rural pela prova documental confirmada pela prova testemunhal apresentada, deve ser reconhecido o direito...
