Tributos e Contribuições Federais - Receita Federal altera norma que disciplina o processo de consulta
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Portaria RFB nº 176/2020 (DOU 28/01/2020) para alterar a Portaria...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoImposto de Renda 2020: adiante os documentos
Embora a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) de 2020 ainda não tenha começado, os contribuintes já podem...
Empregado da CEF não pode acumular ‘quebra de caixa’ e gratificação por função, decide TRT-SC
Os empregados da Caixa Econômica Federal que recebem gratificação por exercer função de tesouraria não têm direito a receber uma...
Termina dia 31 de janeiro o prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional
O prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional termina no dia 31 deste mês. Portanto, ainda...
Projeto anula decreto que permite compartilhamento de dados dos cidadãos com INSS
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 664/19 suspende decreto do presidente Jair Bolsonaro que permite que 51 bases de dados...
Advocacia Geral da União consolida normas do órgão
O Advogado Geral da União editou as Súmulas da Advocacia Geral da União/2020 (DOU 27/01/2020) para consolidar as Súmulas, em...
Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada – Versão 8 - Divulgação
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 890/2020 (DOU 27/01/2020) para publicar a versão 8 do Manual FGTS...
Previdência Social define critérios de valor do ressarcimento ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social nas ações regressivas ajuizadas
O Secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o Presidente do Instituto Nacional...