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Coronavírus - Suspensão das atividades - Alteração

O Governo Estadual editou o Decreto nº 9.644/2020 (DOE 26/03/2020 - Supl.) para alterar o Decreto nº 9.633/2020 que decretou...

 27/03/2020 GERAL Leia mais

Assembleia Legislativa reconhece estado de calamidade pública no âmbito do município de Goiânia

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou o Decreto Legislativo nº 503/2020 (DOE GO - Suplemento 26/03/2020) para reconhecer,...

 27/03/2020 FISCAL Leia mais

Assembleia legislativa do estado de Goiás reconhecido o estado de calamidade pública solicitado pelo Governado

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou o Decreto Legislativo nº 501/2020 (DOE GO - Suplemento 26/03/2020) para reconhecer,...

 27/03/2020 FISCAL Leia mais

RFB altera norma que disciplina o despacho aduaneiro de importação

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.929/2020 (DOU 27/03/2020) para alterar a...

 27/03/2020 FISCAL Leia mais

Emissão do DAE suspensa temporariamente em decorrência da alteração trazida pela Medida Provisória nº 927

Com a possibilidade de prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio, são necessários ajustes no...

 27/03/2020 TRABALHISTA Leia mais

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de entrega da DEFIS

O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução nº 153/2020 (DOU 26/03/2020) para prorrogar, excepcionalmente, prazos de declarações do...

 26/03/2020 FISCAL Leia mais

Prorrogado prazo de adesão a transação tributária

O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria nº 8.457/2020 (DOU 26/03/2020) para alterar a Portaria PGFN nº 7.280/2020, que...

 26/03/2020 FISCAL Leia mais

Decreto que inclue atividades essenciais e serviços públicos

O Presidente da República editou o Decreto nº 10.292/2020 (DOU 26/03/2020) para alterar o Decreto nº 10.282/2020, que regulamenta a...

 26/03/2020 FISCAL Leia mais
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