Empresarial/GO - Obrigatória a manutenção de exemplar em braile do Código de Defesa do Consumidor - Reedição
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás reeditou a Lei nº 20.734/2020 - Suplemento (DOE GO 04/02/2020) que torna obrigatória...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSimples Nacional: resultado final das solicitações de opção
O prazo para as empresas solicitarem opção pelo Simples Nacional terminou na sexta-feira (31/1), quando deixou de ser possível a...
Endereços de IPs serão alterados a partir do dia 10 de fevereiro
A partir do dia 10 deste mês, o serviço de autorização de uso de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e Notas...
Perguntas Frequentes - Recuperação da ECD Anterior
Recuperação da ECD Anterior A partir do leiaute 8 (ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020) há a funcionalidade de recuperação...
Sentença declara inconstitucional regra que prevê pagamento de honorários advocatícios por beneficiário
O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que...
Livro Caixa Digital do Produtor Rural Pessoa Física – Manual de Preenchimento – Leiaute - Versão 1.3 - Aprovação
O Coordenador Geral de Programação e Estudos editou o Ato Declaratório Executivo COPES nº 01/2020 (DOU 03/01/2020) para dispor sobre...
Entes públicos - RPPS - Retenção - Contribuição para o Pis/Pasep
A Superintendência Regional da Receita Federal da 4º Região Fiscal editou a Solução de Consulta SRRF04 nº 4.002/2020 (DOU 03/02/2020)...
Prefeitura Municipal institui Portal do Contribuinte
O Secretário Municipal de Finanças editou a Instrução Normativa GAB - SEFIN nº 02/2020 (DOM Goiânia 31/01/2020) para instituir o...