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Reforma Tributária: Versão 1.36 da Nota Técnica 2025.002 altera as regras de validações conforme os Ajustes SINIEF nº 49/25 e o nº 8/26

Foi publicada a versão 1.36 da Nota Técnica 2025.002 altera as regras de validações conforme os Ajustes SINIEF nº 49/25...

 01/05/2026 FISCAL Leia mais

Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (27 a 30 de abril de 2026)

Na semana de 27 a 30 de abril de 2026, foram publicadas importantes atualizações no âmbito previdenciário e trabalhista, com...

 30/04/2026 TRABALHISTA Leia mais

TRT-10 mantém penhora de imóvel para pagamento de dívida trabalhista

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a penhora integral de um imóvel pertencente...

 30/04/2026 TRABALHISTA Leia mais

TRT-RN reverte justa causa de empregado que liberou catraca após falha no sistema

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reverteu a dispensa por justa causa de um...

 30/04/2026 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios

Publicação reúne diretrizes atualizadas e padronizadas sobre as obrigações tributárias de notários e registradores em todo o país.     A Receita...

 30/04/2026 FISCAL Leia mais

Publicado decreto que regulamenta a CBS e disposições para aplicação da reforma tributária

Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 12.955/2026 (DOU 30/04/2026) que regulamenta a Contribuição Social sobre Bens...

 30/04/2026 FISCAL Leia mais

Jovem é indenizado após acidente com eletricidade no primeiro emprego

Um instalador de rede elétrica, de 20 anos, garantiu na Justiça pensão e indenização após sofrer um grave acidente durante...

 29/04/2026 TRABALHISTA Leia mais

Empresa do ramo de vestuário é proibida de impor práticas religiosas no ambiente de trabalho

Decisão do juiz Fernando Falcão, titular da 1ª VT de Arapiraca, atende a pedido do Ministério Público do Trabalho e...

 29/04/2026 TRABALHISTA Leia mais
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