Ato Declaratório Executivo COFIS nº 11, de 03/09/2025 – DOU 12/09/2025
Emissão retroativa de recibo de serviços de saúde (Receita Saúde) tem prazo definido
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 15.203, de 11/09/2025 – DOU 12/09/2025
Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.
Resolução CFMV nº 1.667, de 10/09/2025 – DOU 11/09/2025
Altera as Resoluções que especifica e dá outras providências.
Resolução CONFEA nº 1.153, de 28/09/2025 – DOU 11/09/2025
Altera o anexo da Resolução nº 1.148, de 28 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Solução de Consulta COSIT nº 169, de 10/09/2025 – DOU 11/09/2025
Requisitos para dedução de valores de reparo e a substituição de produtos ou o reembolso em garantia
Ato Declaratório CONFAZ nº 21, de 10/09/2025 - DOU 11/09/2025
Ratifica Convênios ICMS nº 114 e nº 117/2025
Solução de Consulta COSIT nº 167, de 10/09/2025 – DOU 11/09/2025
Pagamentos a ex-funcionários devem observar as regras para informação da EFD-Reinf
Solução de Consulta COSIT nº 163, de 09/09/2025 – DOU 11/09/2025
Serviços de corretagem na venda de planos de saúde não estão sujeitos à retenção