Ato COTEPE/ICMS nº 150, de 14/11/2025 - DOU 17/11/2025
Aprova versão 3.2.1 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CONTER nº 13, de 12/11/2025 -DOU 14/11/2025
Dispõe Sobre A Inscrição dos Técnicos e Tecnólogos Em Radiologia Estrangeiros e Brasileiros Com Formação No Exterior - Revoga A Resolução Conter nº 06/2002 e Dá Outras Providências.
Instrução Normativa PRES/INSS nº 199, de 13/1/2025 - DOU 14/11/2025
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 186, de 12 de maio de 2025, que estabelece fluxo de consulta, contestação e restituição por entidades associativas e sindicais de descontos indevidos de mensalidades associativas.
Lei nº 15.252, de 4/11/2025 - DOU 05/11/2025 - Ratificação 14/11/2025
Retificação da Lei nº 12.252 de 04 de novembro de 2025 que dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros
Lei nº 23.848, de 14/11/2025 – DOE GO 14/11/2025 Suplemento
Altera disposições sobre precatórios e fixa o limite para requisições de pequeno valor
Portaria SEFAZ nº 037 de 11/11/2025 - DOM Aparecida de Goiânia 12/11/2025
Estabelece o fator de atualização monetária para os tributos municipais e da UVFA para o mês de novembro de 2025
Instrução Normativa RFB nº 2.289, de 30/10/2025 - DOU 13/12/2025
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Resolução CODEFAT/MTE nº 1.024, de 04/11/2025 - DOU 13/12/2025
Altera a Resolução Codefat nº 995/2024, que institui o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional a jovens e trabalhadores, de forma a contribuir com a formação geral, o acesso e a permanência no mundo do trabalho.