Dispõe sobre a instituição do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Fisioterapia e Terapia Ocupacional; a substituição do Registro Profissional de Especialista (RPE), ou qualquer outra denominação para este fim; e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação dos §§ 1º e 2º do Art. 5º da Resolução-COFFITO nº 402, de 3 de agosto de 2011
Dispõe sobre a revogação dos §§ 1º e 2º do Art. 5º das Resoluções-COFFITO nº 394/2011, nº 400/2011 e nº 401/2011.
Regulamenta a concessão de Títulos de Especialista Profissional em Fisioterapia e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de Títulos de Especialista Profissional em Terapia Ocupacional e dá outras providências.
Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA em estádios e arenas esportivas
Torna obrigatória a oferta de turmas femininas em escolinhas de futebol ou projetos esportivos de futebol que recebam recursos do Poder Público municipal.
RFB esclarece sobre suspensão de PIS e COFINS em operação que especifica
