Ato Declaratório Executivo CORAT nº 28, de 26/11/2025 - DOU 27/11/2025
Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2025
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria PRES/INSS nº 1.894, de 25/11/2025 - DOU 27/11/2025
Disciplina as competências relativas ao Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, em razão da transferência de gestão para o Ministério do Trabalho e Emprego.
Resolução CFFA nº 799, de 17/11/2025 - DOU 27/11/2025
Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo na Comunicação Aumentativa e Alternativa
Resolução CCFGTS nº 1.134, de 26/11/2025 - DOU 27/11/2025
Aprova a alocação de recursos destinados ao custeio dos serviços necessários para desenvolvimento, evolução, sustentação e manutenção do sistema FGTS Digital
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.316, de 24/112025 - DOU 26/11/2025
Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 990, de 28 de março de 2022.
Resolução CODEFAT/MTE nº 1.027, de 04/11/2025 - DOU 24/11/2025 - Retificação 26/11/2025
Dispõe sobre a coleta complementar de informações do requerente para fins de comprovação da elegibilidade ao benefício do seguro-desemprego do pescador artesanal.
Resolução CFC nº 1.774, de 13/11/2025 - DOU 26/11/2025
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2026.
Ato Declaratório CONFAZ nº 27, de 25/11/2025 - DOU 26/11/2025
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 415ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 18.11.2025, e publicados no DOU 19.11.2025