Ato COTEPE/ICMS nº 123, de 24/09/2025 – DOU 25/09/2025
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto COTEPE/PMPF nº 22, de 24/09/2025 – DOU 25/09/2025
Dispõe sobre preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 01/10/2025
Ato Declaratório nº 23, de 24/09/2025 – DOU 25/09/2025
Ratifica Convênios ICMS Nº 112, 113, 115 e nº 116/2025
Instrução Normativa SEFAZ nº 16 de 19/09/2025 – DOM Goiânia GO 25/09/2025
Estabelece os procedimentos para cancelamento, substituição e correção da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e, no âmbito do Município de Goiânia.
Instrução Normativa nº 14, 19/09/2025 – DOM Goiânia GO 25/09/2025
Dispõe sobre a utilização da Declaração Eletrônica das Cooperativas e Planos de Saúde
Instrução Normativa nº 15, 19/09/2025 – DOM Goiânia GO 25/09/2025
Dispõe sobre a utilização da Declaração Eletrônica de Salão-Parceiro
Instrução Normativa nº 17, 19/09/2025 – DOM Goiânia GO 25/09/2025
Regulamenta a entrega da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF
Instrução Normativa nº 19, 24/09/2025 - DOM Goiânia GO 25/09/2025
Dispõe sobre a utilização da Declaração Eletrônica de Serviços de Construção Civil