Portaria-COFFITO nº 271, de 26/11/2025 - DOU 03/12/2025
Dispõe sobre a autorização do exercício profissional por tempo determinado para Fisioterapeutas ou Terapeutas Ocupacionais selecionados para o Programa de Cooperação Técnica Brasil e Angola.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução-COFFITO nº 640, de 26/11/2025 - DOU 03/12/2025
Dispõe sobre a concessão de empréstimos pelo COFFITO aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs) e dá outras providências.
Resolução CFC nº 1.777, de 13/11/2025 - DOU 02/12/2025
Dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica)
Resolução-COFFITO nº 639, de 26/12/2025 - DOU 02/12/2025
Dispõe sobre a autorização do exercício profissional, por tempo determinado para Fisioterapeutas ou Terapeutas Ocupacionais estrangeiros, selecionados para Programas de Cooperação Técnica com o Brasil, com finalidade educacional.
Circular CAIXA nº 1.099, de 28/11/2025 - DOU 02/12/2025
Divulga a versão 35 (trinta e cinco) do Manual do FGTS- Utilização na Moradia Própria.
Solução de consulta COSIT nº 248, de 1º/12/2025 - DOU 02/12/2025
Contribuições Sociais Previdenciárias PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ. MUNICÍPIO. IMPOSSIBILIDADE DE ADESÃO. AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR PROGRAMA PRÓPRIO
Decreto nº 2.707, de 02/12/2025 - DOM Aparecida de Goiânia 02/12/2025
Sistema de Gestão, Fiscalização e Arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, nos termos da Lei Complementar nº 046, de 21 de dezembro de 2011
Lei nº 11.538, de 02/12/2025 - DOM Goiânia 02/12/2025
Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino