Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 132/04/026 - DOU 14/04/2026
Altera o PMPF de combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.323, de 10/04/2026 - DOU 14/04/2026
Estabelece o tratamento aduaneiro aplicável à importação de bens destinados à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027
Lei nº 24.228, de 10/04/2026 - DOE GO 13/04/2024 Suplemento
Institui a Política Estadual de Qualidade do Ar no Estado de Goiás
Decreto nº 57, de 13/04/ 2026 DOE Goiânia 13/04/2026
Estabelece ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Goiânia
Decreto nº 287, de 14/04/2026 - DOM Aparecida de Goiânia 14/04/2026
Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026, véspera do feriado nacional de 21 de abril, Tiradentes
Portaria nº 017, DE 13/04/2026 - DOM Aparecida de Goiânia 14/04/2026
Estabelece o fator de atualização monetária para os tributos municipais e da Unidade de Valor Fiscal do Município de Aparecida de Goiânia - UVFA para o mês de abril de 2026, e dá outras providências
Lei nº 24.229, de 14/04/2026 - DOE GO 14/04/2026 Suplemento
Estabelece normas para a regularização fundiária de ocupações em imóveis rurais de domínio do Estado de Goiás não classificados como terras devolutas
Ato COTEPE/PMPF nº 10, DE 10/04/2026 - DOU 13/04/2026
Altera o PMPF de combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07