Lei nº 15.190, de 08/08/2025 - DOU 08/12/2025
Dispõe sobre o licenciamento ambiental.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 23.924, de 08/12/2025 - DOE GO 08/12/202 Suplemento
Altera valores das alíquotas de ICMS para combustíveis que especifica
Decreto nº 10.828, de 08/12/2025 - DOE GO 08/12/2025 Suplemento
Altera o Anexo IX em relação aos benefícios que especifica
Decreto Legislativo nº 670, de 04/12/2025 - DOE GO 08/12/2025 Suplemento
Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, os Convênios 137/2024, nº 25/2025, nº 36/2025 e nº 84/2025
Decreto nº 2.882, de 2025 - DOM Goiânia 05/12/2025
Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários - REFIS 2025
Decreto nº 10.824, de 04/12/2025 - DOE GO 05/12/2025 Suplemento
Altera disposições no RCTE-GO para substituição tributária sobre látex de borracha natural e altera benefícios fiscais que especifica
Portaria MTE nº 2.021, de 03/12/2025 - DOU 04/12/2025
Aprova o Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicletas da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) - Atividades e Operações Perigosas.
Resolução CFTA nº 64, de 21/10/2025 - DOU 04/12/2025
Dispõe sobre a atuação de técnicos agrícolas em matéria de agrotóxicos, produtos de controle ambiental e afins.