Portaria Interministerial MAPA/MF/MPO/MDA Nº 32, DE 1º/12/2025 - DOU 12/12/2025
Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para o trigo em grão, da safra 2025/2026.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei Complementar nº 248, de 11/11/2025 - DOM Aparecida de Goiânia 11/12/2025
Altera CTM nas disposições sobre IPTU, COSIP, ITU e a Taxa de Roçagem
Emenda Constitucional nº 137 - DOU 10/12/2025
Estabelece imunidade de IPVA aos veículos a partir de 20 anos de fabricação
Ato COTEPE/PMPF nº 29, de 09/12/2025 - DOU 10/12/2025
Dispõe sobre o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16 de dezembro de 2025
Despacho CONFAZ, nº 44, de 09/12/2025 - DOU 10/12/2025
Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal
Solução de Consulta COSIT nº 250, de 08/12/2025 - DOU 10/12/2025
RFB esclarece sobre retenção nos pagamentos pela administração pública
Solução de Consulta COSIT nº 251, de 08/12/2025 DOU 10/12/2025
Despesa dedutível no IRPF na aquisição de cadeira motorizada de ascensão em escada - plataforma de elevação
Solução de Consulta COSIT nº 252, de 08/12/2025 - DOU 10/12/2025
RFB esclarece sobre créditos nas vendas efetuadas por comerciante atacadista/distribuidora de etanol