Resolução nº 334, de 24/10/2025 – DOU 16/10/2025
Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica na área da Química no âmbito do Sistema CFQ/CRQs.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria nº 525-GAB, de 14/10/2025 – DOE GO 16/10/2025
PGE-GO altera disposições sobre honorários advocatícios da transação de litígios relacionados a créditos tributários inscritos em dívida ativa
Lei nº 23.749, de 14/10/2025 - DOE GO 15/10/2025 Suplemento
Estabelece o prazo de vida útil para veículos utilizados no transporte escolar no Estado de Goiás
Lei nº 23.752, de 15/10/2025 - DOE GO 15/10/2025 Suplemento
Institui o Selo ASG de incentivo às empresas que invistam em ações e projetos de motivação ambiental, social e de governança.
Instrução Normativa nº 220 /25-SRE, de 15/10/2025 - DOE GO 15/10/2025 Suplemento
Altera calendário de pagamento do IPVA
Decreto nº 12.672, de 15/10/2025 - DOU 15/10/2025 Seção Extra
Cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil - CNDB.
Portaria MEC nº 697, de 14/10/2025 – DOU 15/10/2025 Seção Extra
Preâmbulo. Estabelece os critérios e requisitos para a expedição e validade da Carteira Nacional de Docente no Brasil - CNDB.
Resolução CONFAZ/MF nº 70, de 08/10/2025 – DOU 14/10/2025
Autoriza os Estados de Alagoas, Amapá, Goiás e Mato Grosso, a registrar e depositar atos normativos e atos concessivos vigentes e não vigentes em 08.08.2017, nos termos do Convênio ICMS nº 190/17.