Portaria SEFAZ nº 58, de 17/12/2025 - DOM Goiânia 18/12/2025
Estabelece o Calendário Fiscal de 2026 dos serviços funerários no Município de Goiânia
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria SEFIN nº 57, de 17/12/2025 - DOM Goiânia 18/12/2025
Estabelece o Calendário Fiscal aplicável aos tributos municipais para o exercício fiscal de 2026
Resolução nº 3, de 16/12/2025 - DOU 17/12/2025
Dispõe sobre a Governança da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+, nos termos da Portaria MDHC nº 88, de 27 de fevereiro de 2024, da Portaria nº 15, de 4 de junho de 2024, e da Portaria MDHC nº 17, de 13 de junho de 2024.
Resolução nº 4, de 16/12/2025 - DOU 17/12/2025
Dispõe sobre a Regulamentação das Casas da Cidadania LGBTQIA+, equipamentos da Política Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, com diretrizes para implementação, gestão e funcionamento.
Resolução CFN nº 835, de 04/12/2025 - DOU 17/12/2025
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Discriminação e do Assédio - PPEDA, no âmbito do Sistema Conselho Federal de Nutrição e Conselhos Regionais de Nutrição.
Resolução CFFA nº 802, de 12/12/2025 - DOU 17/12/2025
Dispõe sobre a instituição e a implementação do Plano de Dados Abertos do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia.
Resolução CONFEA nº 1.163, de 12/12/2025 - DOU 17/12/2025
Altera os arts. 17, 18 e 22 da Resolução nº 1.144, de 13 de dezembro de 2024, que trata dos procedimentos para registro e revisão de registro das instituições de ensino e das entidades de classe de profissionais.
Resolução CONFEA nº 1.161, de 11/12/2025 - DOU 17/12/2025
Institui o Programa de Incentivo ao Registro Profissional dos Recém-Formados no Sistema Confea/Crea e altera o inciso I do art. 7º da Resolução nº 1.066, de 25 de setembro de 2015.