Instrução Normativa RFB nº 2.290, de 30/10/2025 - DOU 31/10/2025
Altera disposições sobre a prestação de informações sobre beneficiários finais de entidades e a apresentação do Formulário Digital de Beneficiários Finais - e-BEF
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CONFEA nº 1.156, de 24/10/2025 - DOU 31/10/2025
Consolida normativos acerca das atividades e competências profissionais dos engenheiros da modalidade eletricista.
Resolução CFQ nº 338, de 22/10/2025 - DOU 31/10/2025
Altera o inciso II do artigo 11 da Resolução nº 337, de 19 de setembro de 2025, que estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs por pessoas físicas e jurídicas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2026.
Instrução Normativa SEFAZ GOIÂNIA nº 23, de 29/10/2025 - DOM GOIÂNIA 31/10/2025
Dispõe sobre a utilização da Declaração Eletrônica de Serviços de Construção Civil, estabelece cronograma de adequação e transição para a aplicação das regras de dedução de materiais na base de cálculo do ISS incidente sobre serviços de construção civil
Resolução CFBIO nº 747, de 25/10/2025 - DOU 30/10/2025
Dispõe sobre os atos do(a) Biólogo(a) Esteta e regulamenta a solicitação de exames laboratoriais e de imagem por este(a) profissional habilitado(a) em Biologia Estética.
Instrução Normativa SRE nº 222/2025 - DOE GO 30/10/2025 Suplemento
Altera tabela com os valores médios de mercado de bens imóveis a serem utilizados como base de cálculo do ITCD
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 26, de 28/10/2025 – DOU 29/10/2025
Publicada a Agenda Tributária do mês de novembro de 2025
Instrução Normativa SGG nº 005/2025 - DOE GO 29/10/2025
Dispõe sobre a Lista de municípios de Goiás com prioridade de investimento em infraestrutura elétrica para fins do crédito outorgado de ICMS