Divulga a versão 06 (seis) do Manual de Orientação às Instituições Financeiras - Utilização do saque-aniversário FGTS como garantia na modalidade de cessão ou alienação fiduciária em operações de crédito
Instituiu o “Programa Remédio em Casa” com o objetivo de enviar diretamente os medicamentos de uso contínuo para cidadãos em tratamento e em situação de vulnerabilidade, no âmbito do Município de Senador Canedo.
Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância.
Regulamenta o ato médico de auditoria e dá outras providências
Altera disposições no código da Vigilância Sanitária do Município de Trindade e dá outras providências
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 21 de novembro de 2025
Prorroga o prazo para adesão às transações de créditos tributários em contencioso administrativo fiscal de que tratam o Edital de Transação RFB nº 4, de 2 de julho de 2025, e o Edital de Transação RFB nº 5, de 2 de julho de 2025
