Resolução CFMV nº 1.675, de 03/11/2025 - DOU 05/11/2025
Altera as Resoluções que especifica e dá outras providências
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria DIRBEN/INSS nº 1.310, de 29/10/2025 - DOU 05/11/2025
Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 991, de 28 de março de 2022.
Resolução CFMV nº 1.676, de 03/11/2025 - DOU 05/11/2025
Revoga a Resolução do CFMV nº 647, de 22 de abril de 1998
Medida Provisória nº 1.323, de 04/11/2025 - DOU 05/11/2025
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 75, de 2025 - DOU 05/11/2025
Prorrogada pelo período de 60 dias a Medida Provisória nº 1.317, de 17 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 18, do mesmo mês e ano, que ''Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências''
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 73, de 05/11/2025 - DOU 05/11/2025
Prorroga vigência da MP 1315 que dispõe sobre o limite da autorização para concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 76, de 05/11/2025 - DOU 05/11/2025
Prorroga vigência da MP nº 1318 que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter- REDATA
Lei nº 15.252, de 04/11/2025 - DOU 05/11/2025
Dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros