Resolução CGSN nº 184, de 4/11/2025 - DOU 10/110/2025
CGSN esclarece sobre a opção do regime enquanto não implementado o Módulo da Administração Tributária
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Cotepe/PMPF nº 26, de 7/11/2025 - DOU 10/11/2025
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16/11/2025
Portaria Conjunta DIRBEN/DTI/PFE-INSS nº 26, de 20/10/2025 - DOU 07/11/2025
Altera a Portaria Conjunta nº 2/Dirat/Dirben/PFE/INSS, de 12 de março de 2020, que define procedimentos para implantação e reativação de benefícios por incapacidade decorrentes de decisão judicial e revoga a Portaria Dirben/INSS nº 46, de 10 de abril de 2023.
Ato Declaratório Executivo Conjunto COSIT/COCAD nº 47, de 05/11/2025 - DOU 07/11/2025
Estabelece os modelos de atestados para comprovação de residência fiscal no Brasil e de rendimentos auferidos no Brasil por não-residentes
Decreto nº 12.711, de 06/11/2025 - DOU 07/11/2025
Dispõe sobre inspeção ante mortem e post mortem de animais destinados ao abate
Decreto nº 2.602, de 07/11/2025 - DOM Aparecida de Goiânia 07/11/2025
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/PMAG
Instrução Normativa SRE nº 223, de 6/11/ 2025 - DOE GO 07/11/2025
Altera disposições da tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2025
Solução de Consulta COSIT nº 227, de 28/10/2025 - DOU 06/11/2025
RFB esclarece aplicabilidade da isenção do imposto de renda na alienação de bens imóveis