Resolução COFEN nº 795, de 10/11/2025 - DOU 12/11/2025
Regulamenta a atuação da equipe de enfermagem no processo de vacinação e imunização, e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução GECEX nº 816, de 11/11/2023 - DOU 12/11/2025
Altera o Anexo da Resolução GECEX que trata sobre NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC
Solução de Consulta COSIT nº 230, de 07/11/2025 - DOU 11/11/2025
RFB esclarece sobre tributação concentrada de PIS e COFINS na industrialização por encomenda
Resolução CODEFAT/MTE nº 1.023, de 04/11/2025 - DOU 11/11/2025
Estabelece diretrizes e critérios de operacionalização para as aplicações dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, denominados de FAT Constitucional, de que trata o §1º do art. 239 da Constituição Federal
Resolução CFBIO nº 748, de 07/11/2025 - DOU 11/11/2025
: Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas eleitorais devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2026.
Resolução COFFITO nº 635, de 29/11/2025 - DOU 10/11/2025
Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas, atribuíveis e devidos pelos profissionais e pessoas jurídicas inscritos perante a entidade, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2026, e dá outras providências.
Portaria RFB nº 602, de 30/10/2025 - DOU 10/11/2025
Altera a Portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o funcionamento do Contencioso Administrativo no âmbito da Receita Federal do Brasil, e dispõe sobre o encaminhamento dos recursos apresentados no âmbito do contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade.
Instrução Normativa RFB nº 2.288, de 30/10/2025 - DOU 10/11/2025
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil