Solução de Consulta COSIT nº 237, de 18/11/2025 - DOU 19/11/2025
CIDE-Combustíveis na importação de nafta petroquímica ou de outras naftas
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 23.853, de 19/11/2025 - DOE GO 19/11/2025 Suplemento
Altera o Código Tributário do Estado de Goiás para dispor sobre substitutos tributários em operações com energia
Lei nº 23.854, de 19/11/2025 - DOE GO - 19/11/2025 Suplemento
Institui programa para negociação de débitos do Procon-Goiás
Lei nº 23.859, de 19/11/2025 - DOE GO 19/11/2025 Suplemento
Estabelece regras a serem atendidas pelos estabelecimentos comerciais que prestam serviço de hospedagem de animais domésticos
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.314, de 12/11/2025 - DOU 18/11/2025
Altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS n.º 993/2022.
Solução de Consulta COSIT nº 229, de 07/11/2025 - DOU 18/11/2025
Fato gerador do IOF em operações de prorrogação, renovação, consolidação, composição e negócios
Solução de Consulta COSIT nº 233, de 13/11/2025 - DOU 18/11/2025
IRRF em pagamentos a consórcio de transporte coletivo de passageiros
Solução de Consulta COSIT nº 99.008, de 14/11/2025 - DOU 18/11/2025
RFB esclarece conceito de produto intermediário (PI), para efeitos de apuração de créditos do IPI