Portaria DIRBEN/INSS nº 1.326, de 13/01/2026 - DOU 14/01/2026
Aprova o Guia Prático para órgãos e entidades externos (cadastramento de usuários, concessão e controle de acessos ao sistema CNIS)
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria RFB nº 628, de 26/12/2025 - DOU 13/01/2026 Retificação
RFB atualiza os critérios para a classificação de pessoas físicas e jurídicas como maiores contribuintes
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.323, de 08/01/2026 - DOU 13/01/2026
Torna sem efeito a Portaria Dirben/INSS nº 1.321, de 2 de janeiro de 2026, que aprova o Guia Prático para órgãos e entidades externos (cadastramento de usuários, concessão e controle de acessos ao sistema CNIS)
Lei nº 15.345, de 12/01/2026 - DOU 13/01/2026
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Portaria PRES/INSS nº 1.919, de 12/01/2026 - DOU 13/01/2026
Dispõe sobre regras excepcionais e temporárias aplicáveis ao Programa de Gerenciamento de Benefícios e ao Pagamento Extraordinário.
Portaria SEFAZ nº 002, de 09/01/2026 - DOM Aparecida de Goiânia 12/01/2026
Atualiza a Planta de Valores Genéricos dos Imóveis
Portaria SEFAZ nº 003, de 09/01/2026 - DOM Aparecida de Goiânia 12/01/2026
Estabelece o fator de atualização monetária para os tributos municipais e da UVFA para o mês de janeiro de 2026
Solução de Consulta COSIT nº 2, de 08/01/2026 - DOU 12/01/2026
RFB esclarece sobre regimes especiais de emissão de documentos e escrituração de livros fiscais referentes ao IPI