Portaria DIRBEN/INSS nº 1.327, de 14/01/2026 - DOU 21/01/2026
Revoga a Portaria Dirben/INSS Nº 1.249, de 26 de dezembro de 2024 e a Portaria Dirben/INSS Nº 1.260, de 27 de janeiro de 2025
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa SAGICAD/MDS nº 19, de 19/01/2026 - DOU 20/01/2026
Estabelece as situações excepcionais em que não será exigido o cadastro em domicílio para inclusão e atualização cadastral de famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - e as orientações técnicas para seu registro e identificação
Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº 18, de 16/01/2026 - DOU 20/01/2026
Dispõe sobre os procedimentos para a gestão de riscos, a prevenção e o tratamento de indícios de irregularidade no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal no âmbito da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.
Nota informativa nº 1/2026 - Economia - DOE GO 20/01/2026
Publica índice de atualização para valores de multas, limite de dedução de restituição e valores de taxas de serviço estadual e judiciária.
1ª Retificação do Edital de Transação Tributária nº 01/2025 - DOE GO 20/01/2026
PGE-GO altera regras do Edital de Transação Tributária nº 01/2025
Portaria SEFAZ nº 005, de 16/01/2026 - DOM Aparecida de Goiânia 19/01/2026
Institui o Observatório do Mercado Imobiliário (OMI) para fins de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
Decreto nº 10.853, de 19/01/2026 - DOE GO 19/01/2026 Suplemento
Decreto estabelece que setor extrativista mineral não está vedado ao crédito outorgado do PROGOIÁS
Portaria RFB nº 638, de 15/01/2026 - DOU 19/01/2026
Altera disposições sobre a administração e a destinação de mercadorias apreendidas.