Circular CAIXA nº 1.099, de 28/11/2025 - DOU 02/12/2025
Divulga a versão 35 (trinta e cinco) do Manual do FGTS- Utilização na Moradia Própria.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de consulta COSIT nº 248, de 1º/12/2025 - DOU 02/12/2025
Contribuições Sociais Previdenciárias PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ. MUNICÍPIO. IMPOSSIBILIDADE DE ADESÃO. AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR PROGRAMA PRÓPRIO
Decreto nº 2.707, de 02/12/2025 - DOM Aparecida de Goiânia 02/12/2025
Sistema de Gestão, Fiscalização e Arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, nos termos da Lei Complementar nº 046, de 21 de dezembro de 2011
Lei nº 11.538, de 02/12/2025 - DOM Goiânia 02/12/2025
Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino
Decreto nº 10.821, de 1º /12/2025 - DOE GO 01/12/2025 Suplemento
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026
Solução de Consulta COSIT nº 244, de 26/11/2025 - DOU 28/11/2025
RFB esclarece sobre a isenção dos lucros das pessoas físicas sócias de empresas optantes pelo simples nacional dentro do limite da apuração contábil.
Solução de consulta COSIT nº 243, de 26/11/2025 - DOU 28/11/2025
Atividade de design de interiores está sujeita ao fator “r” no Simples Nacional.
Norma Brasileira de Contabilidade - NBC ITP nº 1, de 13/11/2025 - DOU 28/11/2025
Ementa. Aprova a ITP 01, que dispõe sobre a apuração de haveres