Ato Declaratório Executivo COFIS nº 6, de 23/01/2026 - DOU 28/01/2026
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Contingência (PGD - C) para órgãos públicos federais, estaduais, distritais e municipais
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria DPMF/SRGPS/MPS nº 146, de 22/01/2026 - DOU 27/01/2026
Divulga as unidades de atendimento em que foram ofertadas perícias médicas por telemedicina, autorizadas pela Lei n.º 14.724, de 14 de novembro de 2024.
Portaria SRRF01 n° 915, de 23/01/2026 - DOU 27/01/2026
Dispões sobre serviços atendidos pela caixa de correio eletrônico corporativo ATENDIMENTO-RF01-DF-RFB
Solução de Consulta COSIT nº 4, de 23/01/2026 - DOU 26/01/2026
RFB esclarece sobre a dedução do incentivo fiscal de apoio à projetos esportivos e paradesportivos
Decreto nº 10.855, de 23/01/2026 - DOE GO 26/01/2026
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da festa popular de Carnaval e parcialmente depois dela.
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 22/01/2026 - 23/01/2026
Dispõe sobre a dedução de tributo pago no exterior por controlada, direta ou indireta, ou coligada na apuração do IRPJ e da CSLL devidos no Brasil
Ato COTEPE/PMPF nº 2, de 22/01/2026 - DOU 23/01/2026
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 01/02/2026
Decreto nº 12.823, de 22/01/2026 - DOU 23/01/2026
Cria a Zona de Processamento de Exportação de Barcarena, no Município de Barcarena, Estado do Pará